Buscador de CBENEF
Dois eixos: filtre por operação, por produto, ou pelos dois. Cada benefício é etiquetado pelo que o dispara — operação, produto, ou os dois juntos — para você saber o que precisa bater.
O que é o CBENEF?
O Código de Benefício Fiscal (CBENEF) identifica, na nota fiscal e no SPED, qual benefício de ICMS está sendo aplicado a uma operação. Os tipos mais comuns:
Ele anda junto com o CST: sempre que a operação tem benefício (CST diferente da tributação integral), o Estado quer saber exatamente qual — e é o CBENEF que responde. Serve para o Fisco padronizar e medir quanto de imposto deixa de ser cobrado (renúncia fiscal).
Informar o código errado — ou deixá-lo em branco quando é exigido — pode rejeitar a nota ou gerar inconsistência na apuração. Em São Paulo, os códigos têm o formato SP + 6 dígitos (ex.: SP010020).
Como usar aqui: escolha o CST e a operação; a ferramenta mostra os CBENEF compatíveis e indica se o benefício depende da operação, do produto, ou dos dois.
Deixe operação e produto em branco para ver todos do CST. RPA cobre Lucro Real e Presumido (iguais no ICMS).
Ferramenta de orientação — não substitui a análise do contador nem a leitura do dispositivo legal (RICMS-SP e portarias). As etiquetas de gatilho e o catálogo de operações foram inferidos das descrições da norma e podem ter aproximações nas bordas; o alcance exato de cada benefício está na norma. Base da SEFAZ-SP na versão de 26/06/2026 — reemitir quando a SEFAZ publicar nova tabela. © Duarte Contabilidade.